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Biblioteca
1
Título
Educação de Jovens e Adultos
Resumo

Federal

· Constituição Federal

· Resolução CNE CEB 01/00

· Parecer 11/2000 do Conselho Nacional de Educação - faz referência às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos 

. Parecer CNE/CEB nº 41/2002, aprovado em 02 de dezembro 2002. Despacho do Ministro, publicado no DOU em 24/12/2002.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio

Estados

. Espírito Santo

Publicação
06/10/2005
2
Título
Legislação Educacional
Resumo
. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Despacho do Ministro, publicado no DOU em 9/7/2010. Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

· Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - 6.094/2007

· PNE - Plano Nacional de Educação  - Aprovado pela Lei nº 10.172/2001

· Lei nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

· Anteprojeto da Lei de Educação Superior

· Legislação do Sistema Federal de Ensino Superior, com ênfase em avaliação

· ProLei - Programa de Legislação Educacional Integrada
Publicação
29/09/2005
3
Título
Unesco
Resumo
· Unesco Educação para Todos
Declarações de Hamburgo, Dakar, Cochabamba, Jomtien
Publicação
29/09/2005